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 Instruções Normativas

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Nota Explicativa:

Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso estão aptos à produção de efeitos legais."

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/QCG/CGA/PMMT/11, DE 15 DE AGOSTO DE 2011,“ Impedimento para movimentação de transferência com ónus para o Estado pelos Comandos Regionais e Unidades Subordinadas”.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/GAB/SESP/2011,“Cria o subsistema de projetos da Segurança Pública e estabelece normas e responsabilidades para a gestão dos projetos no âmbito da pasta”.

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 001/DRH/CR-IX/2011, DE 14 DE MARÇO DE 2011,“Dispõe sobre a adoção de procedimentos administrativos visando regular a concessão de férias, licenças-prêmio, LTIP, no âmbito do Comando Regional IX - Alta Floresta e dá outras providências”.

PORTARIA N. 002/2011 DE 14/03/2011, “Define as atribuições das funções operacionais no âmbito da Coordenadoria do Centro Integrado de Operações Aéreas, dispostas na Instrução Normativa nº 04/2010/2010/SEJUSP, publicada no D.O. nº25357, de 15.07.10, e revoga disposições em contrário”.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/GAB/SEJUSP/GAB-SAJU/MT, DE 23 DE JULHO DE 2010, “Institui as competências e ações para a gestão e fiscalização da execução dos contratos de preparação e fornecimento de alimentação para os reeducandos, adolescentes em conflito com a lei, agentes penitenciários e socioeducadores plantonistas, firmados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública”.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2010/SEJUSP, DE 14 DE JULHO DE 2010, Estabelece as regras de funcionalidades do Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAer, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Púbica – SEJUSP, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 007, DE 13 DE JULHO DE 2010, Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2010/SAD, DE 21 DE JUNHO DE 2010, Revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.