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DECRETOS

DECRETOS:

Nota Explicativa:

Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso estão aptos à produção de efeitos legais."

DECRETO Nº 2.472, DE 28 DE JULHO DE 2014. Institui o Plano Estadual de Segurança Pública para Fronteira, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.435, DE 11 DE JULHO DE 2014. Cria o 15º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 2.294, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto nº 2.454, de 22 de março de 2010 que regulamenta a Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 2.279, DE 11 DE ABRIL DE 2014. Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.268, DE 10 DE ABRIL DE 2014. Regulamenta para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais e Praças da ativa a ascensão na hierarquia militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.062, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o processo de transição do modelo de gestão das áreas sistêmicas de Núcleos de Administração Sistêmica para Gestão Sistêmica Descentralizada nos termos da Lei Complementar nº506, de 11 de setembro de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.810, DE 13 DE JUNHO DE 2013. Institui a Atualização Cadastral Anual Obrigatória de Dados dos Servidores Públicos Ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 1.667, DE 18 DE MARÇO DE 2013. Altera dispositivo do Decreto nº 2.468 de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a regulamentação de promoção de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.569, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a criação dos Centros de Controle, Comunicação e Inteligência – C3i, das Unidades Regionais de Inteligência e dos Centros Integrados de Operações de Segurança Pública – CIOSP’s, no âmbito do Poder Executivo estadual.

DECRETO Nº 1.400, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – RUPM/MT e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.361, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Decreto nº 2.454, de 22 de março de 2010 que regulamenta a Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 1.278, DE 30 DE JULHO DE 2012.. Instala o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional do Estado de Mato Grosso - CIMAN/MT e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.211, DE 04 DE JULHO DE 2012. Cria o Comitê Organizador das Olimpíadas Escolares 2012 no Estado De Mato Grosso .

DECRETO Nº 1.208, DE 02 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 1.103, DE 23 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual situadas nos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.093, DE 17 DE ABRIL DE 2012. Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.049, DE 04 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre a criação dos Comitês Gestores Estaduais e Regionais de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providencias.

DECRETO N° 1.048, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Cria no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP o Grupo Estadual de Combate à Homofobia e dá outras providências.

DECRETO Nº 990, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. Institui o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO Nº 961, DE 23 DE JANEIRO DE 2012. Aprova a Diretriz Conjunta nº 003/2011, dos Comandantes-Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, que regulamenta a aquisição, o uso e porte de arma, coletes balísticos e munições no âmbito das Instituições mencionadas e dá outras providências.

DECRETO Nº 583, DE 05 DE AGOSTO DE 2011. Institui a Corrida Pedestre, a Caminhada e o Sprint Triathlon ‘TEN PM NETESLAU BRACHTEL DEWULSKY’.

DECRETO Nº 513, DE 13 DE JULHO DE 2011. Cria o Comitê Estadual de Gestão do Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 512, DE 13 DE JULHO DE 2011. Instala o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional do Estado de Mato Grosso - CIMAN/MT e dá outras providências.

DECRETO Nº 502, DE 30 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP.

DECRETO Nº 294, DE 20 DE ABRIL DE 2011. Autoriza a ativação do Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

DECRETO Nº 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 3.052, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2011.

DECRETO Nº 3.046, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Casa Militar do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 3.043, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP a medalha: “MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA”, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.724, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, Altera dispositivo do Decreto nº 2.188, de 20 de outubro de 2009, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 2.719, DE 05 DE AGOSTO DE 2010, Institui o Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue no Estado de Mato Grosso, aprova seu regimento Interno e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.717, DE 03 AGOSTO DE 2010, Revoga o Artigo 32 do Decreto nº 5.356, de 25 de outubro de 2002

DECRETO Nº 2.716, DE 03 DE AGOSTO DE 2010, Instala o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional do Estado de Mato Grosso - CIMAN/MT e dá outras providências

DECRETO Nº 2.632, DE 17 DE JUNHO DE 2010, Altera dispositivo do Decreto nº 2.188, de 20 de outubro de 2009, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 2.468, DE 29 DE MARÇO DE 2010, Aprova o Regulamento de promoção de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.466, DE 26 DE MARÇO DE 2010, Estabelece normas para o aumento gradativo do efetivo da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, no âmbito da administração estadual.

DECRETO Nº 2.454, DE 22 DE MARÇO DE 2010, Regulamenta a Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 2.443, DE 17 DE MARÇO DE 2010, Regulamenta, para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a Lei nº 9.323, de 11 de Março de 2010, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Corporações.

DECRETO Nº 2.327, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, Regulamenta a Lei nº 8.966, de 27 de agosto de 2008, que dispõe sobre a segurança de ex-governador do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 2.188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Alterado dispositivo por meio do Decreto n. 2632, de 17 de Junho de 2010 e Decreto n. 2724 de 06/08/2010).

DECRETO Nº 1.717, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, Define a conceituação de Acidente de Serviço e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.452, DE 16 DE JULHO DE 2008, Regulamenta a prestação de serviço voluntário de servidor militar, fora da jornada normal de trabalho, mediante a retribuição pecuniária que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.451, DE 16 DE JULHO DE 2008, Regulamenta os artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 231, de 15 de dezembro de 2005 que trata do instituto da substituição, sua remuneração e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.179, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, Regulamenta o gozo de licença-prêmio e férias que se encontram acumuladas pelos servidores públicos, inclusive os nomeados em comissão, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

DECRETO Nº 8.477, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, Dispõe sobre o Lotacionograma do Pessoal Civil da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – PM/MT, e dá outras providências.

DECRETO N° 8.466, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, Revoga o Decreto nº 7.730, de 14 de junho de 2006.

DECRETO Nº 8.362 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006, Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ.

DECRETO Nº 8.342, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

DECRETO Nº 8.322, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006, Autoriza a cobrança de Pedágio nas rodovias estaduais que menciona.

DECRETO Nº 8.304, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, Dispõe sobre a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAer, prevista no Decreto nº 7.896, de 19 de julho de 2006, que trata da nova estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.298, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006, Dispõe sobre o Lotacionograma da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.296, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006, Institui o Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, no âmbito do Sistema Prisional do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 8.269, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, Dispõe sobre a jornada de trabalho excepcional dos servidores da Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.256, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, Altera o Anexo Único – Tabela de Diárias do decreto que adiante menciona.

DECRETO Nº 8.252, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, Dispõe sobre a jornada de trabalho excepcional dos servidores da Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.197, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, Dispõe sobre o Lotacionograma da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, Dispõe sobre o Lotacionograma do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006,Institui o Serviço de Voluntariado em Defesa Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.178, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, Regulamenta a Subseção V - da Etapa de fardamento - previsto na Lei nº 231, de 15 de dezembro de 2005, nos seus artigos 78 a 80-A (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso).

DECRETO Nº 8.178, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, Regulamenta a Subseção V - da Etapa de fardamento - previsto na Lei nº 231, de 15 de dezembro de 2005, nos seus artigos 78 a 80-A (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso).

DECRETO Nº 8.085, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, Dispõe sobre o Lotacionograma da Secretaria de Estado de Administração - SAD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.067, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, Torna sem efeito o Decreto nº 5.287, de 11 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.

DECRETO Nº 8.065, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, Altera o Decreto nº 4.708, de 16 de dezembro de 2004, que Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 8.029, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, Torna sem efeito o Decreto nº 6.667, de 21 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.

DECRETO Nº 8.028, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, Torna sem efeito o Decreto nº 5.615, de 04 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.

DECRETO Nº 8.027, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, Torna sem efeito o Decreto nº 5.204, de 28 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.

DECRETO Nº 7.979, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, Acrescenta ao Art. 7º do Decreto nº 7.631, de 24 de maio de 2006, o inciso que indica.

DECRETO Nº 7.978, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, Cria o Centro de Intendência das Corporações Militares do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 7.904, DE 27 DE JULHO DE 2006, Aprova a Diretriz Conjunta nº 002/2006, dos Comandantes-Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, que regulamenta a aquisição, o uso e porte de arma, coletes balísticos e munições no âmbito das Instituições mencionadas e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.896,DE 19 DE JULHO DE 2006, Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, a redistribuição de cargos de Direção e Assessoramento e dá outras providências.

DECRETON° 7.782, DE 30 DE JUNHO DE 2006, Revoga o Decreto nº 3.861, de 02 de setembro de 2004 e restabelece a ordem de antiguidade contida no Decreto nº 3.810, de 21 de janeiro de 2002.

DECRETO Nº 7.870, DE 13 DE JULHO DE 2006, Cria, no âmbito da Casa Militar do Governo de Mato Grosso o Curso de Proteção de Dignitários e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.621, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, Regulamenta a concessão e gozo de Licença-prêmio por assiduidade dos Servidores Públicos Civis e Militares da Administração Direta, Autárquia e Fundacional do Estado de Mato Grosso

DECRETO Nº 5.263, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, Institui o Regulamento de Perícias Médicas do Estado de Mato Grosso

DECRETO Nº 591 DE 26 DE AGOSTO DE 1.980, Dispõe sobre o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO N. 1.329 DE 21 DE ABRIL DE 1978, Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (RDPM/MT).






 

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Mato Grosso - Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014

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